Estado de São Paulo, sua negligência vem acarretando: agressões, homicídios, latrocínios, suicídios e ataques; que levaram à vida, de muitos Agentes penitenciários.

Estado e sociedade leiam e entendam o porquê, desta afirmação.

Às 18 horas encerro mais um plantão em livro ata e após a rendição do meu posto de trabalho, me encaminho ao setor de portaria, onde lá registro minha saída no relógio de ponto biométrico e fico aguardando a liberação do “turno”. Dentro de poucos, mais incansáveis minutos, todos os outros postos de serviço são também rendidos, sendo assim o chefe do plantão libera a todos os funcionários, que rapidamente saem rumo ao estacionamento com um molho de chaves em mãos, na procura de seus veículos ou diretamente a sub portaria, de onde em caminhada seguem na busca do ponto de ônibus mais próximo. O grupo difere nas formas e nos trajetos, mas o destino de todos os funcionários é um só, as suas residências, onde junto à suas famílias, irão usufruir de suas 36 horas de descanso.

         Qual profissional no registro de sua saída, não almeja curtir sua folga e deixar para traz todo e qualquer assunto relacionado ao seu trabalho?

Nenhum, prova disso é esta descrição acima, que ao lermos visualizamos a mesma de uma forma tão tranquila e gostosa de se viver, mas no caso de todos nós 35 mil Agentes Penitenciários deste Estado, quando vivenciamos à esta cena, as coisas não estão tão boas assim, pois além de já termos corrido nossos riscos de vida durante as 12 horas no exercício da nossa profissão, ao sairmos das nossas unidades prisionais, levamos junto a nós maiores proporções de riscos e ainda incluímos os membros de nossas famílias por 36 horas dentro desta alta taxa de periculosidade.

Como qualquer outro cidadão, já no trajeto de retorno à minha casa, seja de carro, ônibus ou qualquer outro meio de transporte, estou passível de sofrer a um assalto, mas que pode vir a se tornar um latrocínio, apenas pelo fato de estar trajando meu uniforme de trabalho ou por ser reconhecido pelo assaltante (que já foi recluso no presídio em que trabalho), pois para qualquer criminoso nenhum Agente Penitenciário tem o direito de viver.

Graças a Deus hoje consegui cumprir meu trajeto sem que nada viesse a acontecer, mas a noite quando resolvo sair de casa com a esposa e meu filho, sou alvejado a tiros por membros de uma facção, que tiveram a ordem de assassinar qualquer funcionário da minha unidade de trabalho, em represália, à remoção e encaminhamento a uma unidade prisional de segurança máxima, um dos principais chefes da facção, que ali permanecia acobertado. Nada havia percebido, mas uma mulher que fingiu estar passando à frente da unidade às 18 horas, seguiu ao meu carro, anotou meu endereço e enviou-lhe via mensagem, para os membros da facção que ficaram à frente da minha casa, esperando a minha saída para me alvejar com tiros, mas bem na hora da minha saída, notei ter esquecido as chaves e voltei para traz, sendo todos os tiros acertados na parede da garagem, não conquistaram comigo suas metas, mas infelizmente no dia seguinte tive que ir ao velório de um companheiro de trabalho, que não teve a mesma sorte de esquecer as chaves, sendo assim cumpriram a meta “matem qualquer um daquela unidade”, mas este velório não gerou apreensões de culpados, pois em quase todos os casos, os autores nunca são nem ao menos descobertos.

         Após uma semana, estes assuntos não estavam mais sendo publicados em mídia, se encerrou os 15 dias de tranca no presídio e voltou tudo a ser como era antes e já no primeiro dia, adentro sozinho ao raio com capacidade para 96 detentos, mas que suportava 230, para efetuar a soltura de detentos para o banho de sol e ao abrir a última cela alguns presos começaram a me espancar de forma brutal dentro do pavilhão, apenas pelo fato de não estarem contentes ali, sendo assim após me agredirem irão estar conquistando suas transferências para outra unidade, após cumprirem 30 dias de castigo na Penitenciária I de Pres. Venceslau, sorte minha foi que quando cai ao chão, um agente de escolta passava pela muralha e procedeu tiros de advertência, que me facilitou vir estar correndo para fora do raio. Machucado saio a caminho de um hospital, consigo 90 dias de licença médica tendo em meu laudo citado que tal episódio provocou em mim “um estado de angústia invasiva especialmente ameaçadora e catastrófica; revivescência do trauma sob a forma de memórias intrusas ou sonhos; surtos dramáticos e agudos de medo, pânico ou agressão”, tais surtos quase me levaram ao suicídio, que só não ocorreu, pois quando tudo parecia perdido busquei a Deus.

Terminou a licença e ao retornar à unidade encontro um novo Diretor de Disciplina na unidade, que tentava fazer um diferencial, buscando retomar a autoridade de disciplina da unidade prisional, seguiu nesta luta mesmo após ter recebido ameaças, mas seis meses depois foi assassinado com 27 tiros, como aviso de que “Quem manda aqui somos nós” e provaram tal poder quando após um “Salve Geral” deram início a uma “Mega Rebelião” que atingiu quase todos presídios do Estado, tomou também as ruas e tirou a vida de Agentes Penitenciários, Policiais Civis e Militares, e cidadãos civis que com esta realidade não tinham nada a ver.

         Está é uma simples história escrita por um autor de livros, mas que também por exercer a esta profissão, sabe que partes deste texto fictício, já foi a realidade da vida de muitos outros Agentes Penitenciários deste Estado, uma prova disso é muito fácil de se adquirir, bastar entrar no site “Google” digitar as palavras: agente, penitenciário, agredido e assassinado, para ver quantas provas, um simples site pode vir a oferecer, datas e locais diferentes, mas em todos os casos, o membro de uma família foi agredido ou perdeu sua vida, apenas por exercer a tal profissão.

Diante disso os que permanecem vivos e neste exercício se perguntam: Será que algum dia irei passar por isso? Será que ele havia recebido algum tipo de ameaça? Recebi uma ameaça, devo continuar nesta profissão? Vale a pena entrar em confronto com a criminalidade? Como resposta a tantas interrogações, os 35 mil agentes deixam de colocar suas caras a tapa, entrando em confronto com a criminalidade e passam a administrar suas funções, tal como a Secretaria da Administração Penitenciária, na base de negociações, para se evitar futuros confrontos.

A ineficiência da Administração Pública para evitar o ataque de detentos contra agentes penitenciários dentro e fora dos presídios já é um motivo para responsabiliza-la, por todos os danos físicos e morais sofridos pelos funcionários do sistema penal, mas o Estado literalmente se concretiza como merecedor de uma responsabilidade civil sobre os fatos, não apenas pela falha na guarda dos presos, mas também porque na maioria das vezes as falhas funcionais, são ocasionadas por falta de condições de trabalho e aos inegáveis traumas psicológicos suportado por boa parte dos agentes e mesmo assim somos obrigados a ver em processos jurídicos o Estado se argumentar que “houve culpa exclusiva da vítima, por se tratar de um agente penitenciário também responsável pela manutenção da ordem no local”, assim não admitem que a grave situação de risco à qual o servidor é submetido no desempenho de suas funções, estão muito além do exigível para o exercício do cargo, vez que esta conduta negligente e ineficiente, vem acarretando na perda de muitas vidas.

Se já não bastasse para os criminosos nenhum Agente Penitenciário ter o direito de viver, ter também um Estado que não oferece garantias para segurança dos seus agentes públicos, dia após dia irá acarretar em pesquisas no Google, com listas de resultados, maiores da qual efetuada hoje, veio a encontrar 149 mil páginas sobre o assunto. BASTA!